Polícia Penal Ceará
400 Exercícios Gabarito com Referência
Conhecimentos Específicos
CONTEÚDO DA APOSTILA
- Lei Estadual nº 9.826/1974 E SUAS ALTERAÇÕES – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ;
- Lei Estadual nº 14.582/2009 E SUAS ALTERAÇÕES – REDENOMINA A CARREIRA DE GUARDA PENITENIÁRIA;
- PORTARIA Nº 1220/2014 – REGIMENTO INTERNO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO CEARÁ
- PORTARIA Nº 04/2020 – REGULAMENTA E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE VISITA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ;
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020 – ESTABELECE E PADRONIZA NORMAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 17.167/2020
PROF. GILMAR PEREIRA
atualizada 10/2020