400 Exercícios Gabarito com Referência – Conhecimentos Específicos – Polícia Penal/CE. Prof. Gilmar Pereira

Polícia Penal Ceará

400 Exercícios Gabarito com Referência

Conhecimentos Específicos

CONTEÚDO DA APOSTILA

• Lei Estadual nº 9.826/1974 E SUAS ALTERAÇÕES – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ;

• Lei Estadual nº 14.582/2009 E SUAS ALTERAÇÕES – REDENOMINA A CARREIRA DE GUARDA PENITENIÁRIA;

• PORTARIA Nº 1220/2014 – REGIMENTO INTERNO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO CEARÁ

• PORTARIA Nº 04/2020 – REGULAMENTA E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE VISITA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ;

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020 – ESTABELECE E PADRONIZA NORMAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

 ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 17.167/2020

 PROF. GILMAR PEREIRA

atualizada 10/2020