fbpx
Código Penal Militar – Para PMCE/FGV – 1ª Edição 2021 – Prof. Wagner Lobo

Código Penal Militar – Para PMCE/FGV – 1ª Edição 2021 – Prof. Wagner Lobo

R$25.00

Parcele em 5x de R$5.00 s/ juros

Quantidade

Share:

Apostila Código Penal Militar 

Para PMCE/FGV – 1ª Edição 2021 

CÓDIGO PENAL MILITAR –  DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.

De Acordo com o Edital PMCE – 2021 – FGV

Teoria Comentada + Exercícios 

Mapas Mentais + Resumos + Esquemas

 Prof. Wagner Lobo 

@professorwagnerlobo

 

Conteúdo Cobrado No Edital PMCE – 2021

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR / PROCESSO PENAL MILITAR

  1. Aplicação e especificidades da lei penal militar. (Art. 01 ao 28)
  2. Crime. (Art. 29 ao 48)
  3. Imputabilidade penal. (Art. 49 ao 52)
  4. Concurso de agentes. (Art.53 e 54) 
  5. Penas: aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação. (Art. 55 ao 109) 
  6. Medidas de segurança. (Art. 110 ao 120) 
  7. Ação penal. (Art. 121 e 122) 
  8. Extinção da punibilidade. ( Art. 123 ao 135) 
  9. Crimes militares em tempo de paz. (Art. 136 ao 204) 
  10. Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares. (Art. 9, I e II) 
  11. Crimes contra a pessoa. (Art. 205 ao 239)
  12. Crimes contra o patrimônio. (Art.240 ao 267)
  13. Crimes contra a administração militar. (Art. 298 ao 334)
  14. Crimes em tempo de guerra. (Art. 355 ao 408).
Precisa de ajuda?
X