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Apostila Conhecimentos Complementares: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN -Prof. Gilmar Pereira
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Apostila Conhecimentos Complementares: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN -Prof. Gilmar Pereira

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DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Nível Médio.

 EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020, CEBRASPE/CESPE

AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

Bloco III

 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL:

  1. Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal).
  2. Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional).
  3. Lei nº 10.693/2003 e suas alterações.
  4. Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
  5. Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
  6. Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública).
  7. Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais).
  8. Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008).
  9. Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).

Teoria Revisada e Atualizada

+ 200 Exercícios – Gabarito com Referências

Prof. Gilmar Pereira

 

PREZADO CONCURSEIRO (a),
É com enorme satisfação que trago até você a MELHOR e MAIS COMPLETA APOSTILA, contendo a disciplina de “CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL” devidamente revisada e atualizada, (TEORIA E EXERCÍCIOS), conforme as normas vigentes até 2020, cobrada nos Concursos Públicos para ingresso no cargo de AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN.
Os exercícios aqui apresentados são do tipo CERTO e ERRADO, estilo CESPE/CEBRASPE, rigorosamente de acordo com o EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020, distribuídos entre todas as normas integrantes da referida disciplina e em sua grande maioria são de minha autoria, no entanto, como forma de lhe proporcionar um aprofundamento ainda melhor nessa disciplina, trago até você, diversas questões que foram cobradas nos últimos Concursos Públicos, Cursos de Formação Profissional e ainda em provas e seleções realizadas no Ceará e em vários estados pelo Brasil.
Tenho certeza que todo aquele que estudar por este material encurtará seu caminho rumo à aprovação no próximo certame.
Desejo a você, muito sucesso nessa jornada!

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